Se você coordena um programa de pós-graduação (PPG) e não pensa em melhorar ou manter a nota na próxima avaliação CAPES, talvez não esteja desempenhando sua função da melhor forma. Isso também se aplica caso você seja gestor/a institucional e não objetive que os PPGs de sua universidade sejam bem avaliados. E sim, se a avaliação não pode atribuir as melhores notas a todos, é claro que existe disputa por indicadores, visibilidade e reconhecimento entre programas e instituições. Vivemos a época dos rankings, você já notou? Haver disputa não significa, entretanto, que PPGs e seus participantes passem seus dias brigando pra ver quem é melhor, mas é ingênuo pensar que não há competição por espaço. Lembre-se: as notas influenciam prestígio, status e capacidade de captar recursos.
A disputa faz parte, é como o processo se constituiu e não vai mudar de uma hora para a outra. Você identifica PPGs que estão cumprindo melhor os critérios estabelecidos previamente, por planos nacionais de desenvolvimento da pós-graduação, por exemplo, e a estes confere notas altas. Se a avaliação é uma análise comparativa, há sim contraste entre PPGs – o que este faz ou não faz na comparação com aquele? Aliás, o processo conduzido pela CAPES é fundamental para qualificação das atividades de pesquisa e pós-graduação no Brasil. Se cursos de educação continuada (leia-se especializações, aperfeiçoamentos e similares) fossem avaliados de forma parecida, melhoraríamos muito a pós-graduação brasileira como um todo, evitaríamos cursos clínicos de fim de semana e um mercado altamente competitivo por alunos, títulos e fotos com diplomas na rede social, quando deveriam disputar qualidade do que é ensinado e praticado.
Se há disputa entre programas, essa disputa é livre de vieses? Caro/a leitor/a, se há pessoas envolvidas, há também vieses conscientes e inconscientes presentes, queira você admitir ou não. Não há forma de evitar que isso entre no jogo, mas há como reduzir seus efeitos na avaliação. Uma dessas formas é zelando pela transparência do processo. Se o processo de avaliação é público, por que não conduzir por meio de sessões públicas? Por que há mistério sobre quem faz parte das comissões? Onde encontrar a declaração de conflitos de interesse emitidas por coordenadores de áreas e membros dos comitês de assessoramento? Por que isso não é considerado importante a ponto de ser divulgado? Sigilo de dados sensíveis é diferente de ausência de informação. Como você questiona algo que desconhece? A bagunça que tomou conta da CAPES nos últimos anos só ajuda a manter práticas que não privilegiam transparência, inovações e progressos na avaliação.
Se há disputa entre programas, essa disputa é justa? Vamos analisar um exemplo. Ao fim de 2021, Lionel Messi foi eleito o melhor jogador de futebol pela sétima vez na carreira. A princípio, qualquer jogador do sexo masculino estaria na disputa, mas será que todos são vistos da mesma forma independente de onde jogam, em qual liga e país? Quantas vezes o vencedor jogava fora da Europa? Não questiono que Messi possa ser melhor que os demais, porém o objetivo é premiar o melhor jogador por “suas respectivas conquistas no período outubro/2020 a agosto/2021” (1). Quem vota consegue ver todos os jogos de futebol nesse período? Se você conhece melhor os campeonatos europeus, como votar em quem joga nos sul-americanos? A visão dos votantes sobre os campeonatos brasileiro e espanhol influencia ou não a votação? Como você vota sem lembrar que Messi já ganhou o troféu 6 vezes antes? O Barcelona foi um grande fracasso na Europa no período, Messi nem teve seu contrato estendido, mas a Argentina ganhou a Copa América COVID-19 – mas então eles veem o futebol sul-americano afinal? Ou apenas os jogos do Messi? É difícil julgar jogadores, assim como é difícil avaliar programas. O quanto suas percepções e ideias são influenciadas por outras pessoas ou por aspectos inconscientes? Pode ser algo complexo de responder, mas considere os dois cenários a seguir e tente avaliar o que é mais fácil:
· Subir a nota de uma grande instituição estadual do Sudeste ou de uma pequena estadual do Nordeste?
· Rebaixar o programa de uma jovem instituição privada ou de uma antiga instituição federal?
Será que estamos falando de chances iguais em qualquer situação, em momentos de definição ou desempate? Lembre-se que a avaliação contém aspectos qualitativos que, por essência, admitem subjetividade. Veja a atual composição das áreas que fazem parte do Conselho Técnico-Científico da CAPES, que ratifica e revisa as notas, além de analisar possíveis recursos (2):
Sudeste 53%
Nordeste 22%
Centro-oeste (Brasília) 11%
Sul 11%
Norte 3%
Públicas 89%
Privadas 11%
Homens 70%
Mulheres 30%
Não questiono a motivação das pessoas e muito menos sua idoneidade, mas é difícil imaginar julgamentos que ignorem o peso político das instituições, entre outros aspectos subjetivos potencialmente envolvidos, mas raramente esclarecidos. Fazer análises e conferir notas é realmente difícil, você sabe disso se é professor/a. Mas abrir e manter a cabeça aberta a inovações é fundamental.
Por outro lado, tenho a impressão que talvez os programas tenham passado a focar demais na sua avaliação externa e nota CAPES e deixaram um pouco de lado a forma como as coisas acontecem internamente. E são os aspectos internos do programa que talvez você possa controlar melhor, desenvolver para mudar o cenário e aprimorar a qualificação dos participantes. Os programas fazem tudo certinho de acordo com seus relatórios anuais, mas será que estamos formando pessoas com boa capacidade de analisarem criticamente a ciência, compromisso com prática baseada em evidência e difusão de informações qualificadas para a sociedade? A pandemia escancarou a distância entre a academia e as pessoas e a necessidade de desenvolvermos formas de aproximação.
Não estou dizendo que tudo precisa mudar, que toda mudança deve ser agora e muito menos que seja fácil desenvolver soluções simples para questões complexas na avaliação de programas. Mas é sempre bom pensar em como o sistema pode evoluir, inclusive aceitando que temas como o deste artigo sejam abertamente discutidos. Por sinal, você já viu coordenador/a de PPG animado para uma nova etapa de coleta de dados Sucupira ou satisfeito/a com a quantidade de informações que precisa fornecer nos relatórios? É urgente que o sistema repense como as avaliações da CAPES podem ser menos penosas aos PPGs e ainda assim capazes de avaliar programas e os estimular a melhorar a qualidade de suas atividades. Pelo bem da pós-graduação e da ciência brasileira.
Referências
1. FIFA Awards 2021, acesso em 3 de dezembro de 2021.<https://digitalhub.fifa.com/m/62add887d2ca0a61/original/FIFA-Awards-2021_The-Best-Awards_Rules-of-allocation_EN-2.pdf>.
2. CTC CAPES, acesso em 3 de dezembro de 2021. <https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-tecnico-cientifico-da-educacao-superior-1/composicao>
